O Ministério das Comunicações (MCom) divulgou recentemente o Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2023/2024 para o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom), documento que, além de estabelecer um cronograma dos próximos editais de chamamento público, também oficializa a relação de municípios aptos a receberem propostas para a concessão de outorgas a rádios comunitárias.

Em entrevista a Central de Notícias das Rádios Comunitárias de São Paulo,  diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Naufel Schettino fala sobre as expectativas da pasta para o novo edital:

1. Qual a expectativa do MCom para o novo edital?

A expectativa do ministério com esse novo edital e com o PNO, que é o Plano Nacional de Outorgas, como um todo, é não só a gente atender as demandas que foram já cadastradas aqui no ministério de entidades que já manifestaram interesse em ter uma rádio comunitária em algum município,  mas também disponibilizar a oportunidade que outras entidades que ainda não se manifestaram.

2. Qual a importância de termos mais rádios comunitárias aprovadas?

Podemos falar que qualquer forma de comunicação é muito importante, mas a gente percebe no país que muitas localidades, principalmente, as mais afastadas, na área rural, nos municípios do interior, só conseguem informações por meio das rádios comunitárias. Às vezes, não tem uma rádio comercial ou tem poucas, então,  esse meio de acesso à informação é muito relevante no país. Além disso, a rádio comunitária é muito importante para a divulgação de uma cultura local, de um artista local, de alguma informação específica da comunidade que, às vezes, outros meios maiores ou de maior alcance de comunicação não vão passar essa informação. E ainda tem a questão da utilidade pública e de notícias de uma forma geral, aquela informação da comunidade que é de extrema importância para quem está na região.

3. Quais os projetos futuros para expansão das rádios comunitárias no país?

O PNO (Plano Nacional de Outorgas) já é esse grande projeto, que o ministério lançou agora, porque ele já coloca não só esse edital que a gente publicou em dezembro, mas traz também um planejamento dos próximos editais. E traz também a previsão de lançamento, a qualquer momento, de um edital para contemplar as regiões quilombolas e as comunidades tradicionais. A ideia do ministério é que em um prazo de dois em dois anos tenha um PNO, mostrando o planejamento de onde serão os próximos editais. Assim, as comunidades podem se organizar e ver, por exemplo, quais documentos elas precisam. É um estímulo para que haja uma expansão, uma difusão maior do serviço e das condições para que as rádios comunitárias possam operar no país.

A Central de Notícias da Rádio ALVORADA é uma iniciativa do Projeto “RED PILL E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO”. Este projeto foi realizado com o apoio da 7ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária Para a Cidade de São Paulo.

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